Tema 2: A liberdade de religião como direito humano fundamental

Módulo 2: Políticas existentes e melhores práticas Unidade 1 Quadro jurídico da UE Tema 2: A liberdade de religião como direito humano fundamental

Na UE, não só a liberdade de pensamento e de consciência, mas também a liberdade de religião são protegidas como direitos humanos fundamentais. Abaixo podem-se ver as bases jurídicas mais importantes a nível internacional e europeu:

Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos do Homem

A Carta dos Direitos Fundamentais da UE

A Convenção Europeia e os Direitos Políticos

O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

Para mais informações sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem veja este vídeo:

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