Tema 2: Uma abordagem baseada na vítima
É muito importante, ao lidar com crimes de ódio, dar ênfase a quem são as vítimas e qual é o impacto dos crimes de ódio sobre elas.
As vítimas de crimes de ódio não são apenas grupos minoritários.
Quem é vítima de um crime? De acordo com a Directiva dos Direitos das Vítimas da União Europeia: “Uma pessoa singular que sofreu danos, incluindo danos físicos, mentais ou emocionais ou perdas económicas que foram directamente causados por uma infracção criminal”. Na definição de vítima de crimes de ódio, o dano é causado pelo ódio.
Quem é uma vítima de crime de ódio? Segundo o Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos da OSCE (ODIHR), (2022):
As vítimas de crimes de ódio podem ser indivíduos que pertencem a comunidades minoritárias ou maioritárias. É importante mencionar que toda a comunidade que partilha a característica que é percebida com preconceito é visada pelo infractor! A vítima individual real é, na maioria das vezes, escolhida aleatoriamente como representante deste grupo.
Alguns factos chave sobre as vítimas de crimes de ódio, segundo o Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE, (2021), são os seguintes:
- Os danos do crime de ódio são influenciados por vários factores, tais como a idade, o sexo ou a religião da vítima
- São visados devido à forma como o infractor os percebe em termos da sua identidade
- Mesmo que um único indivíduo seja vítima do ataque, toda a comunidade a que esta vítima pertence, co-expera o ataque
Eis algumas das formas comuns em que o crime de ódio tem impacto na vítima, de acordo com o Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE, (2021):
- Há uma maior probabilidade de a vítima de crimes de ódio sofrer de sintomas depressivos e ser emocionalmente vulnerável do que as vítimas de crimes que não são crimes de ódio
- Trauma
- Constantemente receosos de um novo ataque e de um novo crime de ódio contra eles
Actividade
Para além das mencionadas na secção anterior, por favor mencione três outras necessidades que acredita ter as vítimas de crimes de ódio.