Tópico 1: Estatísticas

A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeiaé o “centro independente de referência e excelência para a promoção e protecção dos direitos humanos na UE“. Entre os direitos fundamentais que promovem está o direito à liberdade de religião e crença. (Sítio Web da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia)

Empregam uma série de ferramentas, das quais as mais relevantes para a PROSECUW são:

  • The Database on anti-Muslim hatered (2012-2020) (Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, FRA, n.d. a )
  • The Compendium of Practices on Improving Reporting and Recording of Hate Crime in the EU (Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, FRA, n.d. b).

Estatísticas indicativas

No Quadro 3 pode encontrar o Inquérito da FRA sobre Minorias e Discriminação na UE (2016) para a seguinte questão:

Na sua opinião, quão rara ou generalizada é a discriminação com base na religião ou crença religiosa no seu país?

 

Quadro 3: Descrição / percepção do nível de discriminação com base na religião ou crença religiosa no país

Estatísticas disponíveis em: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, FRA (n.d.), https://fra.europa.eu/en

Entre 2007 e 2017, as restrições governamentais sobre crenças religiosas e hostilidades sociais envolvendo religião (violência, assédio e práticas) aumentaram acentuadamente em todo o mundo. É este o caso da Europa:

Quadro 2: Índice de restrições religiosas pontuações por região

Europa (45 países)

Ano de referência final Junho de 2007

Ano
anterior, a
terminar

Dezembro 2016

Ano mais recente, a terminar

Dezembro 2017

CONTRIBUIÇÃOGRI SHIGRISHIGRISHI
Albania0.80.21.10.21.60.1
Andora0.90.02.30.82.40.0
Austria2.61.13.93.84.23.2
Belarus5.91.46.42.06.41.4
Belgium4.00.94.02.73.82.2
Bosnia – Herzegovina1.52.43.03.42.93.2
Bulgaria4.02.25.72.75.34.2
Croatia0.72.01.70.52.40.4
Czech Republic1.01.22.51.33.32.6
Denmark2.51.24.14.44.04.4
Estonia1.10.81.21.01.20.8
Finland0.60.82.52.02.61.7
France3.33.45.25.94.96.0
Georgia2.24.73.74.53.53.1
Germany3.12.13.06.83.27.1
Greece5.24.44.53.54.35.1
Hungary0.31.03.32.63.33.7
Iceland2.60.43.70.13.70.1
Ireland0.60.40.81.81.01.2
Italy2.01.93.05.12.95.0
Kosovo1.92.43.13.82.74.4
Latvia2.31.42.40.32.61.2
Liechtenstein1.30.12.50.92.50.8
Lithuania1.70.82.10.92.50.6
Luxembourg0.80.02.10.02.50.8
Malta1.20.42.21.22.10.8
Moldova4.23.84.65.04.44.5
Monaco2.50.02.50.02.80.0
Montenegro0.92.42.32.42.21.1
Netherlands0.41.01.63.52.62.8
North Macedonia2.21.52.32.82.22.2
Norway1.51.02.52.62.92.6
Poland1.00.93.32.22.92.2
Portugal0.30.00.60.1.00.3
Romania4.85.54.74.54.83.7
San Marino0.10.00.70.00.60.0
Serbia3.11.53.11.84.21.1
Slovakia2.81.92.53.33.02.7
Slovenia0.61.01.70.33.02.7
Spain2.01.63.04.04.54.0
Sweden1.20.72.83.52.34.5
Switzerland1.21.72.74.72.54.6
Ukraine2.61.94.26.83.87.1
United Kingdom1.61.62.36.62.66.8

Fonte: As pontuações na tabela abaixo expressam os níveis de restrições religiosas de acordo com o Pew Research Center’s Government Restrictions Index (GRI) e Social Hostilities Index (SHI) (Pew Research Center, 2019)